Aumento de brasileiros barrados em Portugal: endurecimento das regras de imigração leva a um crescimento expressivo nas recusas de entrada.
Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna de 2024, divulgado em 1º de abril, foram registradas 1.470 recusas de entrada em 2024, um aumento de 721% em comparação com os 179 casos registrados no ano anterior.
Os brasileiros representaram 85% de todas as recusas, que totalizaram 1.728 em 2024. Em segundo lugar ficaram os cidadãos de Angola, com 274 impedimentos.
No ano anterior, a quantidade total de estrangeiros impedidos era de 373, sendo que 47% desse total eram brasileiros.
As negativas de entrada ocorreram principalmente devido à ausência de justificativa válida para permanência no país, falta de visto adequado ou vencido e ausência da documentação obrigatória.
Essa alta nas recusas está diretamente ligada às mudanças na política migratória de Portugal.
Em junho de 2024, eles eliminaram a regularização por manifestação de interesse, um dos principais meios utilizados por brasileiros para legalizar a estadia no país.
Aumento de brasileiros barrados em Portugal: regulamentação para integrantes da CPLP segue indefinida
O número de brasileiros barrados em Portugal cresceu drasticamente no último ano.
Apesar da criação de um novo mecanismo de regularização voltado para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a implementação da medida segue indefinida.
Caso entre em vigor, a nova regulamentação permitirá que brasileiros entrem no país como turistas e solicitem a residência legal posteriormente sem necessidade de retornar ao Brasil.
Entretanto, o cenário político em Portugal tem atrasado esse processo. Após a saída do primeiro-ministro Luís Montenegro devido a uma moção de desconfiança no Parlamento, o país aguarda novas eleições, marcadas para 18 de maio.
Por isso, as mudanças na política de imigração ficaram em segundo plano.
Entrada e permanência exigem planejamento prévio
Atualmente, para morar legalmente em Portugal, é essencial obter o visto adequado antes da viagem.
No entanto, os consulados portugueses no Brasil enfrentam grande demanda e a análise dos pedidos pode levar mais de 100 dias. Isso cria desafios para quem planeja se mudar para trabalhar ou estudar.
Para os brasileiros que desejam buscar emprego em Portugal, há a possibilidade de solicitar um visto específico para essa finalidade. “Os cidadãos da CPLP podem requerer o visto de procura de trabalho, que tem validade inicial de 120 dias e pode ser prorrogado por mais 60. Caso não consigam um contrato formal nesse período, precisarão retornar ao país de origem”, explica Luciane Tomé, advogada especializada em direito da nacionalidade portuguesa.
Além disso, aqueles que pretendem ingressar no país como turistas também devem atender a exigências específicas.
Entre os requisitos estão a comprovação de recursos financeiros suficientes para a estadia, apresentação de passagem de retorno e reserva de hospedagem ou carta convite de um residente legal.
Impactos na imigração brasileira para Portugal
As novas regras de imigração geram preocupação entre brasileiros que planejavam se mudar para Portugal. Afinal, o aumento das recusas pode afetar estudantes, profissionais qualificados e até mesmo pessoas que desejam investir no país.
Nos últimos anos, Portugal se tornou um dos destinos mais procurados pelos brasileiros que buscam melhores condições de vida, impulsionados pelo idioma comum e laços históricos.
Entretanto, o aumento no número de impedimentos indica uma política mais rígida de controle migratório por parte das autoridades portuguesas.
O governo de Portugal justifica essas restrições alegando que a alta demanda por regularização por manifestação de interesse sobrecarregava os serviços de imigração, tornando o sistema ineficiente.
Brasileiros barrados em Portugal: como evitar problemas na entrada
Para os brasileiros que desejam morar em Portugal, especialistas recomendam um planejamento detalhado e a atenção a todas as exigências legais.
Além disso, é essencial acompanhar as atualizações na legislação migratória e evitar a entrada no país sem o cumprimento das regras vigentes. Afinal, isso pode resultar em deportação imediata e dificuldades para futuras tentativas de ingresso.
